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FÓRMULA 85/95 VAI MELHORAR AS APOSENTADORIAS

Proposta, elaborada em 2009 em conjunto com as centrais sindicais e integrantes do governo Lula, é resultado de consenso e vai deixar o fator previdenciário para trás.

A fórmula 85/95, aprovada na semana pela maioria dos deputados federais, vai melhorar bastante a vida dos futuros aposentados. Ao contrário do que muitos estão imaginando, as pessoas não terão de ter 85 anos ou 95 anos de vida para se aposentar. Nada disso. Vai diminuir o tempo para se aposentar e ainda vai aumentar o valor das aposentadorias.

                          

A fórmula é simples. Os trabalhadores e trabalhadoras vão poder somar a idade e o tempo de contribuição à Previdência para se aposentar sem desconto. 

Assim: idade + tempo de contribuição = 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens). Se a conta bater, o trabalhador ou trabalhadora terá aposentadoria integral.

Pela regra, os homens têm de contribuir 35 anos para a Previdência. As mulheres, 30.

Vamos citar dois exemplos básicos: homem com 60 anos + 35 anos de contribuição = 95 (aposentadoria sem desconto). E mulher com 55 anos + 30 anos de contribuição = 85 (aposentadoria sem desconto)

A idade das pessoas pode variar caso a caso, já que muitos começam a trabalhar desde muito cedo, e tantos outros trabalham alguns períodos sem fazer contribuições à Previdência – seja porque ficam um tempo sem carteira assinada ou não pagam o Guia da Previdência Social (GPS), quando autônomos.

Por causa do fator previdenciário do FHC, toda vez que a expectativa de vida sobe, aumenta o tempo de trabalho necessário para se aposentar. É uma situação perversa que poderia ser ilustrada com a imagem de um pedestre que corre atrás de um carro veloz: vai tentar, mas nunca conseguirá alcançar. 

Um homem com 50 anos + 35 anos de contribuição = 85. Uma mulher com 45 anos + 30 anos de contribuição = 75

Matematicamente, ambos deveriam trabalhar mais dez anos antes de requeres suas aposentadorias. Porém, como cada próximo ano de trabalho passará a valer dois, pois serão somados o ano de vida e o ano de contribuição, terão de trabalhar só a metade desse tempo, ou seja, cinco anos, para se aposentar sem descontos.

Para ter uma ideia de como atualmente o tempo de contribuição – o precioso tempo em que o trabalhador e a trabalhadora pagam a Previdência – é pouco valorizado pelo sistema, basta citar que apenas 26% das aposentadorias no Brasil são concedidas por esse critério. A grande maioria, 56%, são por idade, o que significa que as pessoas não conseguem comprovar a contribuição.

                  

 A Fórmula 85/95 cria novos mecanismos para dar mais oportunidades para as pessoas comprovarem o tempo de contribuição:

1. a tábua de expectativa de vida não vai mais ser considerada para fins previdenciários para quem já tiver atingido 30 ou 35 anos de contribuição. A tábua será congelada, ou seja, a idade mínima de contribuição não vai aumentar todo o ano;

2. o trabalhador que estiver desempregado e recebendo o seguro-desemprego vai poder contar esse período como tempo de contribuição para a Previdência. Dessa forma, vai diminuir lacunas ao longo da sua vida laboral;

3. o aviso prévio também será considerado como tempo de contribuição;

4. garantia de que todos os trabalhadores que estiverem a 12 meses de se aposentar tenham estabilidade no emprego, da mesma forma como já acontece em vários acordos e convenções coletivas de categorias como metalúrgicos, bancários, químicos, eletricitários, etc.

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